Política de Privacidade — Juntaí

O Juntaí é um aplicativo desenvolvido para auxiliar usuários na organização e acompanhamento de metas pessoais de economia.

O usuário define quanto deseja guardar e acompanha seu progresso por meio de valores individuais que podem ser marcados conforme o dinheiro é reservado.

Os valores apresentados no aplicativo são apenas registros informativos utilizados pelo próprio usuário para acompanhar suas metas.

Na versão atual do Juntaí, informações relacionadas às metas são armazenadas localmente no dispositivo do usuário.

Essas informações podem incluir:

• nome da meta;
• valor total da meta;
• valores disponíveis no desafio;
• valores já marcados;
• progresso da meta;
• histórico das marcações;
• preferências do aplicativo.

Essas informações não são enviadas ao servidor do Juntaí para fins de sincronização de metas nesta versão do aplicativo.

Caso o Juntaí passe a oferecer futuramente backup ou sincronização em nuvem, esta Política de Privacidade será atualizada conforme necessário.

O Juntaí utiliza serviços de backend para controlar determinados recursos técnicos do aplicativo, especialmente:

• período gratuito;
• direito de acesso ao aplicativo;
• prevenção de abuso do período gratuito;
• validação de compras;
• restauração de compras;
• segurança da aplicação.

Para essas finalidades, poderão ser processadas informações técnicas, como:

• identificador aleatório da instalação;
• sistema operacional utilizado;
• plataforma, como iOS ou Android;
• data de início do período gratuito;
• data de término do período gratuito;
• informação indicando se o período gratuito já foi utilizado;
• informação indicando se a meta gratuita já foi criada;
• situação do acesso ao aplicativo;
• situação da licença;
• identificadores relacionados a compras;
• identificadores técnicos de transações;
• informações necessárias para validação de integridade do aplicativo ou dispositivo;
• registros técnicos de segurança e funcionamento.

Essas informações são utilizadas principalmente para garantir o funcionamento adequado do Juntaí e prevenir uso indevido do período gratuito.

O Juntaí poderá oferecer um período gratuito de 7 dias.

Durante esse período, o usuário poderá utilizar o aplicativo com determinadas limitações, incluindo a criação de apenas uma meta.

Após a criação dessa meta, sua exclusão não necessariamente concede direito à criação de outra meta durante o mesmo período gratuito.

O Juntaí poderá utilizar mecanismos técnicos para impedir que o período gratuito seja reutilizado indevidamente após a exclusão ou reinstalação do aplicativo.

Para ajudar a impedir o uso repetido ou indevido do período gratuito, o Juntaí poderá utilizar mecanismos oficiais disponibilizados pelas plataformas.

No iOS, isso poderá incluir tecnologias fornecidas pela Apple, como:

• DeviceCheck;
• App Attest.

No Android, isso poderá incluir tecnologias fornecidas pelo Google, como:

• Google Play Integrity API;
• mecanismos relacionados à identificação de utilização anterior do aplicativo, quando disponíveis.

Essas tecnologias têm como objetivo auxiliar na prevenção de fraude, abuso e manipulação das regras de acesso.

O Juntaí utiliza infraestrutura fornecida pelo Supabase para determinadas funcionalidades de backend.

O Supabase poderá ser utilizado para:

• armazenamento do estado do período gratuito;
• controle de acesso;
• gerenciamento de licença;
• execução de funções de backend;
• validação de determinadas operações;
• prevenção de fraude;
• segurança da aplicação.

A ODXY Systems procura enviar ao backend somente as informações necessárias para essas finalidades.

As metas financeiras e valores pessoais definidos pelo usuário não são utilizados, nesta versão, para criar perfis de publicidade ou marketing.

Após o término do período gratuito, o Juntaí poderá oferecer uma compra única para desbloquear permanentemente os recursos pagos do aplicativo.

Não se trata necessariamente de uma assinatura recorrente.

No iOS, as compras são processadas pela Apple App Store. No Android, as compras são processadas pelo Google Play.

Os pagamentos são processados pelas respectivas plataformas. A ODXY Systems poderá receber informações técnicas necessárias para verificar:

• existência da compra;
• validade da compra;
• produto adquirido;
• situação da transação;
• direito de acesso ao Juntaí.

Essas informações poderão ser armazenadas para permitir o desbloqueio e a restauração da compra.

O Juntaí poderá oferecer uma opção de Restaurar compra.

Essa funcionalidade permite verificar, através da App Store ou Google Play, se o usuário possui uma compra válida que conceda acesso permanente ao aplicativo.

O Juntaí poderá armazenar informações técnicas relacionadas ao status dessa licença para facilitar o acesso aos recursos adquiridos.

O Juntaí não vende dados pessoais dos usuários.

Na versão atual, o Juntaí também não utiliza informações das metas financeiras do usuário para:

• publicidade comportamental;
• criação de perfil publicitário;
• venda de dados;
• rastreamento entre aplicativos de empresas diferentes;
• oferta de crédito;
• análise de capacidade financeira do usuário.

O Juntaí busca solicitar apenas permissões necessárias para seu funcionamento.

Na versão atual, o funcionamento principal do aplicativo não necessita acesso a:

• contatos;
• fotos pessoais;
• vídeos pessoais;
• câmera;
• microfone;
• localização precisa;
• SMS;
• chamadas telefônicas;
• lista de contatos;
• informações bancárias armazenadas no aparelho.

Caso novos recursos sejam adicionados futuramente e passem a exigir permissões adicionais, elas serão apresentadas ao usuário conforme exigido pelas plataformas.

O Juntaí não é desenvolvido especificamente para crianças.

Caso a ODXY Systems tome conhecimento de que informações pessoais de crianças foram tratadas de forma incompatível com a legislação aplicável, serão adotadas as medidas cabíveis.

A ODXY Systems adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações tratadas pelo Juntaí. Entre essas medidas poderão estar:

• comunicação criptografada com os servidores;
• controle de acesso ao backend;
• validação de operações sensíveis no servidor;
• proteção das credenciais do backend;
• utilização de mecanismos oficiais de segurança da Apple e do Google;
• limitação de acesso a informações técnicas.

Credenciais privadas utilizadas pelo backend não devem ser incorporadas ao aplicativo distribuído aos usuários.

Informações relacionadas ao período gratuito poderão ser mantidas enquanto forem necessárias para prevenir utilização indevida da oferta gratuita.

Informações relacionadas à licença ou compras poderão ser mantidas enquanto forem necessárias para:

• comprovar o direito de acesso;
• restaurar compras;
• prevenir fraude;
• cumprir obrigações legais;
• resolver disputas;
• exercer direitos da ODXY Systems ou do usuário.

Quando essas informações não forem mais necessárias, poderão ser excluídas ou anonimizadas conforme aplicável.

A exclusão do Juntaí do dispositivo poderá remover as informações armazenadas localmente, incluindo metas e histórico.

Entretanto, determinados registros técnicos relacionados a utilização do período gratuito, prevenção de fraude, compras e licenciamento poderão permanecer nos sistemas de backend quando necessários para essas finalidades.

A reinstalação do aplicativo não garante o recebimento de um novo período gratuito.

A ODXY Systems respeita os direitos dos titulares de dados previstos na legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Conforme aplicável, o usuário poderá solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados e exercer direitos previstos na legislação. Solicitações poderão envolver, por exemplo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso a informações;
• correção de informações;
• exclusão de informações quando aplicável;
• esclarecimentos sobre o tratamento realizado.

Algumas informações poderão precisar ser mantidas quando houver fundamento legal para isso, incluindo prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal ou comprovação de compras.

O Juntaí poderá utilizar serviços disponibilizados por empresas terceiras essenciais ao funcionamento do aplicativo, incluindo:

Essas empresas possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Juntaí podem processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com as proteções oferecidas pelos respectivos fornecedores.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:

• novos recursos do Juntaí;
• alterações tecnológicas;
• mudanças nos fornecedores utilizados;
• novas exigências legais;
• mudanças nas políticas da Apple ou Google.

A data indicada no início desta Política será atualizada quando houver uma nova versão. Mudanças relevantes poderão também ser comunicadas dentro do aplicativo quando necessário.

O aplicativo Juntaí é desenvolvido e mantido por:

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato através do e-mail: odxysystems@gmail.com.